No caso, foi reconhecido que terceirização era fraudulenta e tinha o objetivo de impedir que consultor tivesse direito a benefícios A 7ª Turma do Tribunal Superior […]
Colegiado observou que a doação ocorreu antes do falecimento, e que o imóvel doado não possuía valor superior a 50% dos ativos financeiros existentes. A […]
O número médio de divórcios e inventários feitos em cartório aumentou 84% em 2021 e 2022 se comparado à média de atos registrados nos 14 […]
A Corte Especial do STJ decidiu, em 19/04/2023, pela possibilidade de relativização das impenhorabilidade das verbas sobre rendimentos para pagamento de dívida não alimentar, independentemente […]
TJ/SP julgou ação para a declaração de rescisão de contrato de aluguel e consignação das chaves de imóvel movida pelos inquilinos contra os proprietários que […]
Dentre todas as opções existentes para a aquisição da casa própria, certamente, o financiamento de imóveis é a opção mais buscada e a mais utilizada […]
Mesmo nos dias atuais, não é difícil a aquisição de um imóvel sem o devido registro na matrícula, a grande questão é o que pode […]
A União Estável feita em Cartório ainda desperta muita curiosidade. Ela faz parte de diversos outros assuntos muito importantes oriundos do direito de família que […]
Pai receberá indenização de R$ 10 mil por alienação parental da mãe com a filha do casal. A decisão é do juiz de Direito Hélio […]
